A Prefeitura de Boa Saúde por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, convoca pessoas físicas e jurídicas do Setor Cultural para o Cadastro: “artistas e fazedores de cultura”.
Diante da pandemia causada pelo Novo Coronavírus o Governo Federal sancionou a Lei Aldir Blanc (Lei 14017/2020) que dispõe ações emergenciais destinadas ao setor cultural. Dentre elas um auxílio emergencial financeiro.
Para realizar o cadastro, o artista ou instituição deve acessar este FORMULÁRIO.
O mesmo cadastro pode ser feito de forma presencial na Secretaria Municipal de Educação, das 8h às 12h. No caso do cadastro presencial, será necessário fazer o agendamento através do Whatsapp, pelos números 98701-6869 ou 98709-7890.
De acordo com a Prefeitura "O cadastro será necessário para que pessoas físicas e jurídicas possam participar de possíveis ações realizadas pela gestão municipal, como: benefícios sociais, editais, chamadas públicas, prêmios. Em atendimento a Lei de Emergência Cultural (LEI 14017/2020). LEI ALDIR BLANC".
Quem pode receber?
Considera-se como trabalhador e trabalhadora da cultura quem participa da cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais, incluindo artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte. Deve-se ter comprovação de atuação na área nos últimos dois anos. Além disso, não pode ter tido, em 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.
Quem não pode receber?
Não podem receber aqueles que têm emprego formal ativo e que sejam titulares de benefícios previdenciário ou assistencial e beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal. Aqueles que já recebem o Auxílio Emergencial também não terão acesso ao novo programa.
Quais espaços culturais podem receber?
O benefício será destinado a espaços culturais e artísticos, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais com atividades interrompidas, como teatros independentes, escolas de música, dança, capoeira e artes, circos, centros culturais, museus comunitários, espaços de comunidades indígenas ou quilombolas, festas populares e livrarias.
Com informações do Instagram da Prefeitura
